Os ministros europeus do Emprego, que debateram segunda-feira pela primeira vez a extensão da duração mínima das licenças de maternidade na União Europeia (UE), insistiram num repouso obrigatório antes do nascimento para proteger as mulheres contra qualquer pressão do empregador.
A Comissão Europeia tinha apresentado em Setembro um projecto que visava acrescentar quatro semanas à duração mínima de uma licença de maternidade, que ficaria assim nas 18. Bruxelas propõe também dar mais liberdade às mulheres para gozarem estas licenças antes ou depois do parto. «Corre-se o risco de expor a trabalhadora a pressões psicológicas até ao parto, com riscos de nascimento prematuro», defendeu o representante do governo italiano, acompanhado de uma maioria de países. «Devemos proteger a mãe da fadiga do trabalho e dos transportes», avançou, por sua vez, a França.
De acordo com a Agência Lusa, a ser aprovada, a extensão preconizada obrigaria países como a Alemanha (14 semanas), a Bélgica (15 semanas) ou ainda a França (16 semanas), a concederem várias semanas mais às mulheres. A França precisou que não se opõe ao projecto, mas a Alemanha precisou as suas reticências: satisfeito com a sua legislação actual, o governo de Berlim defende antes melhorar a rede nacional de creches.
Muitos países que desenvolveram em paralelo licenças parentais inovadoras manifestaram também os seus receios. «O reforço da licença de maternidade não deve ser feito à custa das licenças parentais de que podem beneficiar os homens», sublinhou o ministro sueco apoiado pelos outros países nórdicos. A Suécia prevê uma licença «pré-natal» de oito semanas mas possui um sistema de licença parental flexível, que pode ser transferido para o pai da criança e ir até às 75 semanas.
Em paralelo, continua a decorrer uma negociação entre os parceiros sociais europeus sobre a duração e a remuneração das licenças parentais. O comissário europeu para os Assuntos sociais, Vladimir Spidla, defendeu que as licenças de maternidade e as licenças parentais não se encontram «em concorrência». «Devemos apoiar a igualdade entre homens e mulheres, porque se uma mulher tem um filho a sua taxa de emprego baixa 12 por cento, enquanto aumenta sete por cento nos homens», reconheceu.
Texto: Pais&Filhos
12 Março 2009
A Comissão Europeia tinha apresentado em Setembro um projecto que visava acrescentar quatro semanas à duração mínima de uma licença de maternidade, que ficaria assim nas 18. Bruxelas propõe também dar mais liberdade às mulheres para gozarem estas licenças antes ou depois do parto. «Corre-se o risco de expor a trabalhadora a pressões psicológicas até ao parto, com riscos de nascimento prematuro», defendeu o representante do governo italiano, acompanhado de uma maioria de países. «Devemos proteger a mãe da fadiga do trabalho e dos transportes», avançou, por sua vez, a França.
De acordo com a Agência Lusa, a ser aprovada, a extensão preconizada obrigaria países como a Alemanha (14 semanas), a Bélgica (15 semanas) ou ainda a França (16 semanas), a concederem várias semanas mais às mulheres. A França precisou que não se opõe ao projecto, mas a Alemanha precisou as suas reticências: satisfeito com a sua legislação actual, o governo de Berlim defende antes melhorar a rede nacional de creches.
Muitos países que desenvolveram em paralelo licenças parentais inovadoras manifestaram também os seus receios. «O reforço da licença de maternidade não deve ser feito à custa das licenças parentais de que podem beneficiar os homens», sublinhou o ministro sueco apoiado pelos outros países nórdicos. A Suécia prevê uma licença «pré-natal» de oito semanas mas possui um sistema de licença parental flexível, que pode ser transferido para o pai da criança e ir até às 75 semanas.
Em paralelo, continua a decorrer uma negociação entre os parceiros sociais europeus sobre a duração e a remuneração das licenças parentais. O comissário europeu para os Assuntos sociais, Vladimir Spidla, defendeu que as licenças de maternidade e as licenças parentais não se encontram «em concorrência». «Devemos apoiar a igualdade entre homens e mulheres, porque se uma mulher tem um filho a sua taxa de emprego baixa 12 por cento, enquanto aumenta sete por cento nos homens», reconheceu.
Texto: Pais&Filhos
12 Março 2009
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