Como reconhecer um profissional de saúde que não apoia a amamentação

Todos os profissionais de saúde dizem apoiar a amamentação. Mas muitos apenas apoiam enquanto corre bem, e outros nem isso. Mal surge algum problema com a amamentação — ou em qualquer outro aspecto da vida da nova mãe —, muitos aconselham o desmame ou a utilização de suplementos. Apresentamos a seguir uma lista parcial de pistas que podem ajudá-la a descobrir se um profissional de saúde apoia a amamentação, pelo menos o suficiente para, no caso de ocorrer algum problema, se esforçar por ajudá-la a continuar a amamentar.

Um profissional de saúde que não apoia a amamentação:

1. Oferece-lhe amostras ou publicidade de leite artificial. Estas amostras e publicidade induzem à utilização do produto e a sua distribuição chama-se marketing. Não existem provas de que uma determinada marca de leite seja melhor ou pior que outra para um bebé normal. A literatura, os CD’s ou vídeos que acompanham as amostras são modos de subtilmente (e não tão subtilmente) minar a amamentação e louvar o leite artificial. Se não acredita, pergunte a si mesma porque é que as marcas de leite artificial andam a utilizar tácticas agressivas para que o seu médico ou hospital lhe ofereça a literatura e as amostras deles e não as de outras marcas? Não deveria também perguntar a si mesma porque é que o profissional de saúde não publicita a amamentação?

2. Diz-lhe que a amamentação e o biberão são essencialmente a mesma coisa. A maior parte dos bebés alimentados a biberão crescem saudáveis e seguros e nem todos os bebés amamentados crescem saudáveis e seguros. Mas isto não significa que a amamentação e o biberão sejam essencialmente o mesmo. O leite artificial é uma versão rudimentar daquilo que se conhecia sobre o leite materno vários anos atrás, e esse conhecimento por sua vez é uma aproximação também rudimentar a qualquer coisa que não cessa de nos surpreender e de que só agora começamos a ter alguma ideia. Por exemplo, sabemos há muito que o ADH e o ARA são importantes para o desenvolvimento do cérebro do bebé, mas foram precisos anos para se conseguir adicioná-los ao leite artificial, sem que isso signifique que tenham o mesmo papel, pois a absorção a partir do leite artificial é diferente da absorção a partir do leite materno. As várias diferenças têm importantes consequências para a saúde. Muitos elementos do leite materno não se encontram no leite artificial, embora saibamos há muitos anos da sua importância para o bebé — por exemplo, anticorpos e células que protegem o bebé contra infecções, factores de crescimento que ajudam o sistema imunitário, o cérebro e outros órgãos a desenvolver-se. Amamentar não é o mesmo que alimentar a biberão, estabelece uma relação completamente diferente entre a mãe e o bebé. Pode-se ter tido a infelicidade de não conseguir amamentar (embora na maioria dos casos os problemas possam ser evitados), mas dar a entender que isso não tem importância é condescendência e um erro crasso. Um bebé não precisa de ser amamentado para crescer feliz, saudável e seguro, mas ajuda muito.

3. Diz-lhe que o leite da marca x é melhor. Normalmente isto significa que está a ser influenciado pelo representante dessa marca. Pode significar que os seus próprios filhos toleraram melhor essa marca do que outras. Significa que tem ideias preconcebidas e infundadas.

4. Diz-lhe que não é necessário amamentar o bebé logo após o nascimento, pois a mãe está ou estará cansada e, de qualquer modo, muitas vezes o bebé não está interessado. Os bebés podem mamar enquanto a mãe estiver deitada ou a dormir, embora a maioria das mães não queira dormir num momento como este. Os bebés nem sempre mostram interesse em alimentar-se de imediato, mas isso não é razão para os impedir de ter essa oportunidade. Muitos bebés começam a mamar nas duas primeiras horas após o parto e essa é a altura mais favorável para um bom começo, mas não o poderão fazer se forem separados da mãe. Se tiver a impressão de que a pesagem do bebé, as gotas oculares e a injecção de vitamina K têm prioridade sobre o estabelecimento da amamentação, pode duvidar do empenhamento de alguém em relação à amamentação.

5. Diz-lhe que a confusão entre tetina e mamilo é coisa que não existe e que deve começar cedo a dar biberão ao bebé para garantir que ele aceita bem a tetina. Porque deverá começar a dar biberão cedo se afinal não existe confusão entre tetina e mamilo? Argumentar que não há provas da existência dessa confusão é colocar o carro à frente dos bois. Será preciso provar, isso sim, que são inofensivas as tetinas, que nenhum mamífero utilizou antes do homem, e que mesmo este só começou a utilizar mais correntemente no final do século XIX. Mas não está provado que a tetina seja inofensiva para a amamentação. O profissional de saúde que parte do princípio de que a tetina é inofensiva está a olhar para o mundo como se a alimentação a biberão, e não a amamentação, fosse o método fisiologicamente normal de alimentar bebés. Convém acrescentar que o facto de nem todos os bebés que utilizam tetinas - ou até talvez nem sequer muitos - terem problemas com a amamentação não significa que a utilização precoce de tetinas não provoque problemas a alguns bebés. Muitas vezes é uma combinação de factores, um dos quais pode ser a utilização de uma tetina, que dá mau resultado.

6. Diz-lhe que tem de parar de amamentar porque você ou o bebé está doente, ou porque você vai tomar medicamentos ou vai realizar um exame médico. Existem situações ocasionais, raras, em que a amamentação não pode continuar, mas muitas vezes os profissionais de saúde assumem simplesmente que a mãe não pode continuar a amamentar e estão muitíssimas vezes errados. O profissional de saúde que apoia a amamentação fará todos os esforços para descobrir como evitar a interrupção da amamentação (a informação nas páginas brancas do Compendium of Pharmaceutical Specialties azul e o PDR não são boas referências – segundo estes, todas as drogas são contra-indicadas, pois a indústria farmacêutica está mais interessada em livrar-se de responsabilidades do que em proteger os interesses das mães e dos bebés). Quando uma mãe precisa de tomar um medicamento, o profissional de saúde tentará usar medicamentos que não impeçam a mãe de amamentar. (Na realidade, muito poucos medicamentos requerem que a mãe pare de amamentar). É extremamente invulgar haver apenas um medicamento que possa ser usado para um determinado problema. Se a primeira escolha do profissional de saúde for um medicamento que exija que a amamentação seja interrompida, tem o direito de pôr em questão se ele ou ela realmente pensou na importância da amamentação.

7. Fica surpreendido por saber que o seu bebé de seis meses ainda mama. Muitos profissionais de saúde acreditam que os bebés devem continuar com leite artificial durante pelo menos nove meses e até mesmo doze meses (e, agora que as empresas de leite artificial vendem leite para crianças até aos dezoito meses e mesmo até aos três anos, em breve alguns profissionais de saúde estarão a aconselhar as mães a usar leite artificial durante três anos), mas ao mesmo tempo parecem acreditar que o leite materno e a amamentação não são necessários, podendo mesmo ser prejudiciais se continuados por mais de seis meses. Porque será a imitação melhor que o original? Não deverá perguntar a si mesma o que implica esta linha de pensamento? Em muitas partes do mundo, a amamentação até aos dois ou três anos de idade é comum e normal, embora, graças ao bom marketing do leite artificial, isso seja cada vez menos comum.

8. Diz-lhe que o leite materno não possui valor nutritivo após o bebé ter seis meses ou mais. Mesmo que isto fosse verdade, a amamentação continuava a ter valor. A amamentação é uma interacção única entre duas pessoas apaixonadas, mesmo sem o leite. Mas aquilo não é verdade. O leite materno continua a ser leite, com gordura, proteínas, calorias, vitaminas e tudo o resto, e os anticorpos e outros elementos que protegem o bebé das infecções continuam presentes, alguns em maiores quantidades do que quando o bebé era mais novo. Quem lhe disser aquilo, não sabe nada sobre amamentação.

9. Diz-lhe que nunca deve permitir que o bebé adormeça enquanto mama. Porque não? Não há problema se um bebé também conseguir adormecer sem mamar, mas uma das vantagens da amamentação é oferecer-lhe um modo prático de o adormecer quando ele está cansado. É exactamente o que têm feito as mães de todo o mundo desde o início da era dos mamíferos. Um dos maiores prazeres da maternidade é adormecer uma criança nos braços, sentindo o calor que liberta à medida que o sono a vence. Um dos prazeres da amamentação, quer para a mãe quer provavelmente para o bebé, é ele adormecer ao peito.

10. Diz-lhe que não deve ficar no hospital para amamentar o bebé doente pois é importante que fique a descansar em casa. É importante que descanse e o hospital que apoie a amamentação fará com que possa descansar enquanto estiver no hospital para amamentar o bebé. Os bebés doentes não precisam menos de ser amamentados que um bebé saudável, precisam mais.

11. Não tenta ajudá-la caso esteja a ter problemas com a amamentação. Muitos problemas podem ser evitados ou tratados e a maior parte das vezes a resposta aos problemas da amamentação é não utilizar o leite artificial. Infelizmente, muitos profissionais de saúde, particularmente os médicos e ainda mais os pediatras, não sabem como ajudar. Mas existe ajuda. Insista em obtê-la. “Não precisa de amamentar para ser uma boa mãe” é verdade, mas não é resposta a um problema de amamentação.

Escrito por Jack Newman, Médico Pediatra,2005
Fonte: http://www.naturkinda.com

Babywearing

A teoria do apego faz uso do "babywearing”, o costume de carregar o bebê num carregador de pano como um canguru ou mochila ou uma tipóia de bebê como maneira de promover o vínculo entre mãe/pai-filho e a responsividade da mãe/pai. Embora seja pouco usual em nossa cultura, babywearing é uma prática comum ao longo da história da humanidade e ainda é muito comum hoje em algumas partes do mundo. Adicionalmente, tipóias e outros carregadores macios possibilitam dar colo e amamentar com as mãos livres, permitindo convenientemente que a mãe possa cuidar de seu bebê e ainda realizar diversos tipos de trabalhos e tarefas.

Colo, choro e vínculo

Bebês carregados choram menos e ficam menos inquietos que bebês que passam a maior parte do dia sem contato físico com seus pais. No estudo de Hunziker e Barr (1986) sobre carregar o bebê e seu efeito no choro do mesmo, mostrou-se que carregar o bebê cada vez mais durante o dia reduz tanto a duração quanto a qualidade do choro do bebê. Nesse estudo, que incluiu 99 duplas mãe-bebê , as mães do grupo experimental (49 duplas) receberam carregadores de bebê macios e foram orientadas a carregarem seus bebês durante três horas por dia sem ser porque choravam ou para alimentá-los durante oito semanas. O resultado foi que com seis semanas, a idade em que o choro dos bebês na sociedade ocidental atinge seu pico, o grupo de bebês carregados cada vez mais choravam e ficavam inquietos 43% menos que o grupo controle; isto significava aproximadamente uma hora a menos de choro por dia. Estes bebês também eram alimentados mais frequentemente, embora não durante mais tempo, e permaneciam calmos e atentos durante mais tempo por dia que o grupo controle de bebês. Este estado de calma e atenção dos bebês é tipicamente considerado pelos estudiosos em desenvolvimento infantil e pediatras como o estado em que o bebê é mais capaz de aprender (Sears, 1995a; Sears & Sears, 1993).
O desenvolvimento do vínculo também é afetado ao carregar cada vez mais o bebê, como demonstrado num estudo de díades mãe-bebê por Anisfeld, Casper, Nozyce, e Cunningham (1990). Em contraste com o estudo de Honziker e Barr (1986) no qual participaram mães Canadenses de classe média, este estudo foi conduzido com a participação de mães pertencentes a classes sócio-econômicas mais baixas e decendentes de grupos étnicos minoritários num grande centro urbano dos Estados Unidos. No estudo de Anisfeld et al. participaram 49 pares. O estudo procurou provar que mães que carregavam seu bebês em carregadores macios durante os três primeiros meses de vida seriam mais sensíveis e responsivas a seus bebês depois de 90 dias que as mães que carregavam seus bebês em cadeiras de plástico e ainda, que este comportamento responsivo estaria relacionado à formação de um vínculo seguro aos 13 meses. As hipóteses formuladas pelos autores provaram serem corretas. As mães dos carregadores de pano não eram apenas mais responsivas em relação aos seus bebês na infancia mas 83% das crianças demonstraram forte vínculo na idade de 13 meses. Isto foi comparado ao grupo controle onde apenas 38% das crianças formaram vínculos fortes na mesma idade. Curiosamente, no grupo controle, quatro mães usaram um carregador de pano macio além de usar o assento de plástico tipo cadeira de carro e três das quatro mães apresentaram vínculos fortes com seus bebês. Os autores também notaram que havia uma alta porcentagem de relacionamentos de apego evitante dentro do grupo controle (38.5%), consistente com dados existentes sobre apego mãe-bebê em populações urbanas de baixa-renda semelhantes. Ficava claro que carregar cada vez mais o bebê num carregador frontal macio melhorava consideravelmente as chances da dupla mãe-bebê de formar um vínculo forte e era uma intervenção valiosa de ser implantada em populações de alto risco.

Método Mãe Canguru

Uma grande quantidade de pesquisa adicional na importância do contato físico para pais e bebês provêm do uso do Método Mãe Canguru para bebês prematuros. O Método Mãe Canguru (MMC) foi inicialmente desenvolvido em maternidades da Guatemala onde a falta de incubadoras fez com que pusessem os bebês dentro das roupas das mães para mantê-los aquecidos. Desde então, o MMC tem demonstrado beneficiar muito recém-nascidos permitindo que eles regulem melhor seu ritmo cardíaco e sua respiração, melhorem o sono, cresçam mais depressa e com menos choro e recebam alta antes dos prematuros que não usaram o MMC (Sears, 1995b).
O Método Mãe Canguru também demonstrou beneficiar o vínculo mãe-filho (Tessier et al., 1998). Num estudo de 488 bebês prematuros nascidos em Bogotá, Colômbia encontrou-se que além dos benefícios fisiológicos do MMC, as mães que cuidaram de seus bebês desta maneira desmonstraram um vínculo afetivo mais forte e alteração na sua percepção do filho, houve também um efeito de resiliência, que fez com que a mãe que praticava o MMC se sentisse mais competente para cuidar de seu bebê mesmo quando alterações de saúde requeriam uma internação hospitalar mais longa. Estudos também analisaram o uso do MMC em bebês a termo e determinaram que o MMC é benéfico em promover temperaturas corporais e níveis de glucose saudáveis assim como reduzir o tempo de choro em bebês nascidos a termo. (Cash & O'Quinn, 1996). Estudos de casos do uso de MMC com gêmeos prematuros e seus pais adolescentes (Dombrowski et al., 2000) e com bebês nascidos a termo e mães com dificuldades de amamentação (Meyer & Anderson, 1999) também demonstraram benefícios tanto emocionais quanto físicos para as díades envolvidas.

Evidência Antropológica

De acordo com estudo de Lozoff e Brittenham (1979) sobre a forma de cuidar dos bebês nas sociedades de caçadores-coletores e outras sociedades não industriais, o padrão do comportamento humano em relação aos bebês têm sido sempre de carregá-los ao colo. Os pesquisadores encontraram que bebês que ainda não engatinhavam eram carregados mais de 50% do tempo nas sociedades estudadas de caçadores-coletores. Essas mães também carregam seus filhos durante toda a primeira infância. Entre os !Kung do Deserto de Kalahari, isso permite uma amamentação quase contínua, enquanto que em outras sociedades de caçadores-coletores, a amamentação acontece em regime de livre-demanda. Estas crianças são atendidas quase imediatamente quando choram e frequentemente com muita afeição. Ao contrário da crença ocidental que crianças cuidadas desta maneira são exageradamente dependentes, estes bebês desenvolveram cedo independência da mãe, voluntariamente passando mais da metade do dia com seu pai ou outras crianças, entre 2 e 4 anos de idade. Na maioria das sociedades não-industriais estudadas os bebês não eram tão carregados quanto nas sociedades de caçadores-coletores, mas a mãe ainda é a principal figura, ela dorme na mesma cama ou quarto que a criança e a criança é amamentada por mais de 24 meses. Os pesquisadores observaram que nestas condições o choro das crianças era atendido rapidamente e com uma resposta apropriada e carinhosa. Os autores notam que a situação dos bebês nos Estados Unidos é drasticamente diferente desses padrões com crianças passando somente 25% de um período de 24 horas em contato com sua mãe devido à proliferação do uso de bebês-conforto, cadeirões de comer, balanços e cercadinhos, além do conselho dos pediatras de serem usadas áreas de dormir separadas para o bebê, resultando na estatística lamentável de mais de 43% dos episódios de choro dos bebês americanos são ignorados (Blackwell, 2000; Lozoff & Brittenham, 1979).
Uma comparação fisiológica da composição do leite materno leva a crer que os humanos foram feitos para carregarem seus bebês (Lozoff & Brittenham, 1979; McKenna et al., 1993). O leite materno em mamíferos que escondem ou deixam seus filhotes em ninhos e outros locais seguros entre as mamadas possui altos teores de proteína e gordura. O leite dos mamíferos que carregam seus filhotes ou daqueles onde a cria permanece ou hiberna com a mãe, possui teores de proteína e gordura mais baixos. O leite materno humano tem baixos teores de proteína e gordura identificando um ritmo de mamadas muito frequentes e abundante contato físico com a mãe como um padrão ótimo de cuidados maternos para humanos. Quer você acredite que os humanos evoluíram ou fomos criados por Deus, fica evidente até no leite materno que as mães foram feitas para carregarem seus bebês com elas.

Texto de Tami Breazeale
Foi professora de adolescentes com distúrbios emocionais e de comportamento em escolas privadas e públicas durante cinco anos antes de virar mãe. Sua tese completa de mestrado em educação está disponível no endereço: http://www.visi.com/~jlb/thesis.html, e apresenta uma revisão da literatura existente sobre distúrbios de apego, teoria do apego e a importância de promover comportamentos orientados para a maternidade com apego para combater o desenvolvimento de distúrbios na próxima geração. Tami atualmente mora em Minnesota, EUA, com seu marido e três filhos pequenos.

Só 4 hospitais deixam pais assistir à cesariana

Dos 45 hospitais públicos contactados pelo DN, quase todos proíbem que os pais acompanhem a mãe numa cesariana. Por causa do risco de infecção que existe numa cirurgia. Já nos privados, só a CUF proíbe. Pediatras insurgem-se contra proibição.
A lei remete a escolha para as maternidades e hospitais.

Só quatro hospitais públicos permitem a presença dos pais nos partos por cesariana. O DN contactou 45 unidades hospitalares do sector público e concluiu que só os hospitais de São João do Porto, o da Guarda, o de Castelo Branco, e o Hospital Padre Américo, em Penafiel, é que permitem que as mães estejam acompanhadas pelo futuro pai durante o trabalho de parto por cesariana.

Já nos hospitais privados, dos dez casos contactados pelo DN, apenas a CUF das Descobertas, em Lisboa, não permite.

Ou seja, se a esmagadora maioria dos hospitais públicos veda ao pai o direito de acompanhar a mãe numa cesariana, já a quase totalidade dos privados dá-lhes essa possibilidade. A razão apresentada pelos públicos? A mesma para todos os casos. Por se tratar de uma cirurgia, feita no bloco operatório , as infecções hospitalares têm de ser evitadas e a presença do pai seria um factor de risco.

No Hospital Sousa Martins, na Guarda, há vários anos que a cesariana com a presença do pai é permitida . "Com toda a esterilização, não vemos inconveniente nisso", segundo disse ao DN o director da unidade hospitalar, Fernando Girão. "No entanto, a esmagadora maioria dos pais prefere não assistir aos partos até porque já tivemos alguns desmaios", garante o director onde nasceram cerca de 850 bebés em 2007. No caso do Hospital Padre Américo, em Penafiel, a condição é só uma: desde que o director do bloco operatório o permita, segundo apurou o DN.

A esta lista pode vir ainda juntar-se o Centro Hospitalar de Alto-Minho, em Viana do Castelo. Fonte desta unidade garantiu ao DN que uma das grandes prioridades do serviço de obstetrícia passa por criar as condições físicas para que "em breve seja possível o pai assistir" a uma cesariana.

No caso da Maternidade Byssaia Barreto, em Coimbra, não é permitido, por regra, os pais assistirem a uma cesariana. Só abrem uma excepção: quando o pai é médico: "Se o pai for médico pode, pois sabe compreender o ambiente cirúrgico", segundo a obstetra da unidade hospitalar Maria do Céu Almeida, disse ao DN.

Já no Hospital de Santo André, em Leiria, não é prática deixar os pais assistir às cesarianas. A explicação dos responsáveis é simples: "não é permitida a permanência a pessoas estranhas, além dos doentes intervencionados". Isto num estabelecimento de saúde em que 27% dos bebés nascem por cesariana: 649 dos 2377.

No Algarve, a maioria das mulheres não pode contar com a presença do progenitor no bloco operatório. Excepção feita ao Hospital Particular do Algarve, no concelho de Portimão. "Desde que qualquer pai tenha coragem para assistir ao nascimento do filho através deste método, pode fazê-lo", disse, ao DN, fonte do estabelecimento. No Hospital Amadora- Sintra a resposta é peremptória: "o parto por cesariana é considerado um acto médico reservado a profissionais de saúde". Assim como o caso de partos por fórceps. Sendo que, neste caso, as razões prendem-se com o facto de quererem " poupar o pai a a algo complicado", segundo fonte do gabinete de comunicação do hospital garantiu ao DN. Já o Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, não permite que a cesariana seja assistida mas o parto com fórceps não é proibido. Embora, segundo Irene Jorge, enfermeira especialista do serviço de obstetrícia, garanta que este método "raramente é usado".

A lei, essa, deixa ao critério das diferentes unidades escolherem. Com a ressalva: o acompanhamento previsto no trabalho de parto permitido na lei (caixa ao lado), poderá, "excepcionalmente não se efectivar quando, em situações clínicas graves, for desaconselhável e determinado pelo obstetra", com o respeito das "regras técnicas relativas aos cuidados de saúde aplicáveis".

in http://dn.sapo.pt/

Nova Licença de Parentalidade

Abrange crianças nascidas em 2008, se o pai ou a mãe estiverem a gozar em Janeiro de 2009 a licença de maternidade, de paternidade ou de adopção.

Nova Licença de Parentalidade

Se estiver a gozar a licença de maternidade em Janeiro de 2009, quando entrar em vigor o novo Código do Trabalho, essa licença poderá ser prolongada até aos 12 meses do bebé, desde que o tempo de licença seja partilhado com o pai.

As novas regras na duração da licença de parentalidade (que irá substituir as actuais licenças de maternidade, paternidade e adopção) entram em vigor no dia 1 de Janeiro, mas são aplicáveis, segundo a proposta de Lei do governo, a todos os trabalhadores que se encontrem, nessa data a gozar essas licenças.

É preciso, no entanto, solicitarem o prolongamento e têm apenas 15 dias para o fazer.

As novas regras:

• A Licença de Parentalidade inicial pode ser dividida entre o pai e a mãe.

• A sua duração será de cinco meses pagos a 100 por cento do vencimento bruto ou seis meses pagos a 83 por cento, mas apenas se a licença for partilhada. Ou seja, é preciso que pelo menos um mês seja gozado em exclusivo pelo pai ou pela mãe.

• Se não houver partilha da licença, ou se o período partilhado for inferior a um mês, a duração da licença de parentalidade será de quatro meses remunerados a 100 por cento, ou cinco meses a 80 por cento.

• A licença inicial pode ser prolongada por mais seis meses, desde que partilhada: três meses para a mãe, três meses para o pai. Ou pode ser prolongada só por mais três meses se for requerida apenas pela mãe ou pelo pai.

• Neste período de Licença Parental alargada, o trabalhador receberá 25 por cento do salário bruto.

• Aumentará de 5 para 10 dias úteis a licença a gozar obrigatoriamente pelo pai logo após o nascimento do bebé.

Concorda com a nova Licença de Parentalidade?

O alargamento do tempo que os pais trabalhadores podem ter para cuidar e acompanhar o crescimento de um filho acabado de nascer parece uma boa medida. Mas nem todos os quadrantes da sociedade a consideram justa.
Transcrevemos parte do parecer que o Movimento Democrático de Mulheres apresentou na discussão púlbica sobre a Proposta de Lei n.º 216/X, que aprovou a revisão do Código do Trabalho e, portanto, esta nova Licença de Parentalidade. Depois de o ler, deixe-nos também o seu parecer. Diga de sua justiça. Considera positiva e justa a nova licença?

«As alterações propostas pelo Governo PS vão no sentido de deixar de considerar a licença por maternidade e paternidade como um direito universal dos trabalhadores, para passar a condicioná-lo à forma como se exerce.
Assim, este direito passa a ser considerado pelo Governo como uma «regalia», que beneficiará comportamentos da esfera privada das famílias. Ao invés de garantir direitos universais, em respeito pela função social do Estado que é a protecção da maternidade e da paternidade, o Governo impõe regras de conduta, premiando os casais que observem determinado tipo de comportamento, transformando a licença por maternidade e paternidade num benefício ou regalia, aumentando o tempo de licença apenas quando o casal tenha rendimentos suficientes e condições no local de trabalho para poder, efectivamente, optar pela permanência do pai em casa.

Esta lei que não reflecte a multiplicidade das situações em que a maternidade ocorre: no caso das mães solteiras, a mãe ou o pai desempregado, as famílias com baixos níveis remuneratórios, e não reflecte a situação real da discriminação e da segregação remuneratória entre mulheres e homens. Não reflecte igualmente a experiência das mulheres - nos seus aspectos biológicos, sociais e culturais. Cria as condições para a perpetuação da discriminação com base no sexo alargando-se também o fosso das desigualdades para as mais pobres.

Assim, por um lado, afasta-se a especificidade de um direito das mulheres trabalhadoras, consubstanciado na licença por maternidade, criando-se esta nova licença de parentalidade, e por outro alimenta-se a ficção de que em matéria de assistência aos filhos, especificamente aos recém-nascidos, as responsabilidades se repartem igualmente entre mulheres e homens.»

fonte: http://www.mae.iol.pt/